Condições gerais da Raquel Poço Jewellery

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Raquel Poço Jewellery, pessoa coletiva com NIF 245276009, com sede na Raquel Poço Jewellery, em Lisboa (doravante Raquel Poço Jewellery ) se regerá.

 

O serviço da Raquel Poço Jewellery consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

 

Ao utilizar a Raquel Poço Jewellery implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Raquel Poço Jewellery.

 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Raquel Poço Jewellery. Se aceder à Raquel Poço Jewellery, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

 

A Raquel Poço Jewellery reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

 

 

Informações de produtos e preços

 

A Raquel Poço Jewellery informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Raquel Poço Jewellery compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

 

A Raquel Poço Jewellery apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Raquel Poço Jewellery a qualquer momento.

 

Propriedade intelectual

 

A Raquel Poço Jewellery é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Raquel Poço Jewellery.

 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Raquel Poço Jewellery são propriedade da Raquel Poço Jewellery ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,

reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Raquel Poço Jewellery

 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Raquel Poço Jewellery. A Raquel Poço Jewellery não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

Métodos de pagamento

 

A Raquel Poço Jewellery disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

 

  • Cartão de crédito

  • Multibanco

  • MB WAY

  • Paypal

 

Após o pagamento ser concluído, a Raquel Poço Jewellery irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

 

Condições de compra na Raquel Poço Jewellery:

 

Disponibilidade dos produtos

 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Raquel Poço Jewellery podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Raquel Poço Jewellery.

 

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Raquel Poço Jewellery compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

 

Taxas e impostos

 

Na Raquel Poço Jewellery os preços apresentados são em euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Raquel Poço Jewellery através do seguinte contacto de e-mail: raquelpocojewellery@hotmail.com.

 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Raquel Poço Jewellery não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

 

A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Raquel Poço Jewellery.

 

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail raquelpocojewellery@hotmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Raquel Poço Jewellery.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Raquel Poço Jewellery deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

 

 

Reclamações

 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Raquel Poço Jewellery através do contacto de e-mail raquelpocojewellery@hotmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

 

Aviso de responsabilidade

 

Ao criar e usar a conta na Raquel Poço Jewellery, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

 

A Raquel Poço Jewellery não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

 

A Raquel Poço Jewellery  não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

 

 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.