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Ao aceder e utilizar o website da Raquel Poço Jewellery, o utilizador concorda em cumprir integralmente os termos aqui estabelecidos, bem como a Política de Privacidade.

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A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Os clientes são aconselhados a rever periodicamente os Termos e Condições para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

INFORMAÇÃO DO PRODUTO E PREÇOS
A Raquel Poço Jewellery disponibiliza informações detalhadas sobre as características, descrições, imagens e vídeos de cada produto ou serviço disponível. São envidados esforços para garantir que todas as informações sejam precisas e para corrigir prontamente quaisquer erros identificados.

Os preços apresentados incluem IVA, impostos aplicáveis e portes de envio, quando relevantes. A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de modificar informações do produto, preços, promoções e outros detalhes sem aviso prévio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo, domínio e informações do website Raquel Poço Jewellery, incluindo textos, imagens, vídeos e designs, são propriedade exclusiva da Raquel Poço Jewellery ou foram licenciados para a sua utilização. Estes estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos nos termos da legislação aplicável.

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MÉTODOS DE PAGAMENTO
A Raquel Poço Jewellery aceita os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de Crédito
Multibanco
MB WAY
PayPal

Uma vez confirmado o pagamento, a Raquel Poço Jewellery verificará e processará a encomenda. Será enviado um email de confirmação, juntamente com a fatura, para o cliente.

CONDIÇÕES DE ENCOMENDA

Disponibilidade do Produto
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Em casos de rutura de stock ou encomendas personalizadas, a disponibilidade pode variar. A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de retirar ou limitar produtos sem aviso prévio. Os clientes serão informados de quaisquer problemas que afetem a sua encomenda o mais rapidamente possível por email ou telefone.

Cancelamento de Encomenda
As encomendas podem ser canceladas enquanto ainda estão em processamento, contactando geral@raquelpocojewellery.com. Se o cancelamento for solicitado após a encomenda ter sido expedida, os clientes podem recusar a entrega, mas a Raquel Poço Jewellery não é responsável por atrasos no processamento de cancelamentos ou reembolsos nesses casos.

A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de cancelar encomendas ou recusar reembolsos em casos de fraude, dados inconsistentes, má conduta do cliente ou problemas técnicos fora do seu controlo.

Direito de Livre Resolução
Os clientes têm o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a partir da data de receção do produto. Para exercer este direito, os clientes devem contactar geral@raquelpocojewellery.com ou utilizar o formulário de contacto no website.

Os produtos devolvidos devem incluir quaisquer artigos ou ofertas que os acompanhem, e os clientes são responsáveis pelos custos diretos de devolução dos bens, salvo acordo em contrário. A Raquel Poço Jewellery processará os reembolsos no prazo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos, desde que a fatura original, prova de pagamento e formulário de devolução estejam incluídos.

Os reembolsos serão emitidos através do mesmo método de pagamento utilizado para a compra, salvo acordo em contrário. Estes processos estão em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.

Garantia
Todos os produtos vendidos pela Raquel Poço Jewellery estão cobertos pela garantia legal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 67/2003, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021. Os clientes podem contactar geral@raquelpocojewellery.com para assistência relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.

Reclamações
Os clientes podem apresentar reclamações relativas a produtos ou serviços através de:

Email: geral@raquelpocojewellery.com
Livro de reclamações eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/ (para clientes em Portugal).

Exclusão de Responsabilidade
Ao criar e utilizar uma conta na Raquel Poço Jewellery, os clientes são responsáveis por manter a confidencialidade dos detalhes da sua conta e de quaisquer atividades originadas na sua conta.

A Raquel Poço Jewellery não será responsável por:
Falhas técnicas ou problemas de terceiros que afetem o acesso ao website.
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Atrasos ou circunstâncias imprevistas que afetem a entrega da encomenda.
Violações causadas por ciberataques, desastres naturais ou outros eventos de força maior.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.