Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website e os contratos de compra e venda à distância celebrados através da loja online operada por Raquel Poço Atelier, Unipessoal Lda, com sede na Rua do Sacramento A Alcântara, Nº 64, 1350-352 Lisboa, Portugal, com NIF 517787296 (doravante designada por "Raquel Poço Jewellery").

Ao aceder e utilizar o website da Raquel Poço Jewellery, concorda em cumprir integralmente os termos aqui descritos, bem como a Política de Privacidade.

Se não concordar com estes Termos e Condições, parcial ou totalmente, não deverá prosseguir com qualquer compra ou utilização dos serviços prestados pela Raquel Poço Jewellery. O acesso ou utilização do website implica a aceitação destas condições.

A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Os clientes são aconselhados a rever periodicamente os Termos e Condições para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

Informação de Produtos e Preços

A Raquel Poço Jewellery disponibiliza informações detalhadas sobre as características, descrições, imagens e vídeos de cada produto ou serviço disponível. São feitos esforços para garantir que todas as informações sejam precisas e para corrigir prontamente quaisquer erros identificados.

Os preços apresentados incluem IVA, impostos aplicáveis e portes de envio, quando relevantes. A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de modificar informações de produtos, preços, promoções e outros detalhes sem aviso prévio.

Propriedade Intelectual

O conteúdo, domínio e informações no website da Raquel Poço Jewellery, incluindo textos, imagens, vídeos e designs, são propriedade exclusiva da Raquel Poço Jewellery ou foram licenciados para o seu uso. Estes estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, nos termos da legislação aplicável.

Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdo requer o consentimento prévio por escrito da Raquel Poço Jewellery. Os clientes concordam em respeitar estes direitos e abster-se de quaisquer ações que possam violar as leis de propriedade intelectual. A Raquel Poço Jewellery não será responsável pela utilização não autorizada da sua propriedade intelectual por terceiros.

Métodos de Pagamento

A Raquel Poço Jewellery aceita os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de Crédito
• Multibanco
• MB WAY
• PayPal

Após a confirmação do pagamento, a Raquel Poço Jewellery verificará e processará a encomenda. Uma confirmação por email, juntamente com a fatura, será enviada ao cliente.

Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Em casos de rutura de stock ou encomendas personalizadas, a disponibilidade pode variar. A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de retirar ou limitar produtos sem aviso prévio. Os clientes serão informados de quaisquer questões que afetem a sua encomenda o mais rapidamente possível por email ou telefone.

Cancelamento de Encomendas

As encomendas podem ser canceladas enquanto estiverem em processamento, contactando geral@raquelpocojewellery.com. Se o cancelamento for solicitado após o envio da encomenda, os clientes podem recusar a entrega, mas a Raquel Poço Jewellery não é responsável por atrasos no processamento de cancelamentos ou reembolsos em tais casos.

A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de cancelar encomendas ou recusar reembolsos em casos de fraude, dados inconsistentes, má conduta do cliente ou problemas técnicos fora do seu controlo.

Direito de Livre Resolução

Os clientes têm o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a partir da data de receção do produto. Para exercer este direito, os clientes devem contactar geral@raquelpocojewellery.com ou utilizar o formulário de contacto no website.

Os produtos devolvidos devem incluir quaisquer itens ou ofertas que os acompanham, e os clientes são responsáveis pelos custos diretos de devolução dos bens, a menos que seja acordado o contrário. A Raquel Poço Jewellery processará os reembolsos no prazo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos, desde que a fatura original, o comprovativo de pagamento e o formulário de devolução estejam incluídos.

Os reembolsos serão emitidos através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, a menos que seja acordado o contrário. Estes processos cumprem o Decreto-Lei n.º 24/2014.

Garantia

Todos os produtos vendidos pela Raquel Poço Jewellery são cobertos pela garantia legal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 67/2003, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021. Os clientes podem contactar geral@raquelpocojewellery.com para assistência relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.

Reclamações

Os clientes podem apresentar reclamações sobre produtos ou serviços através de:

• Email: geral@raquelpocojewellery.com
• O livro de reclamações eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/ (para clientes em Portugal).

Exclusão de Responsabilidade

Ao criar e utilizar uma conta na Raquel Poço Jewellery, os clientes são responsáveis por manter a confidencialidade dos detalhes da sua conta e de quaisquer atividades originadas na sua conta.

A Raquel Poço Jewellery não será responsável por:

• Falhas técnicas ou problemas de terceiros que afetem o acesso ao website.
• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os produtos ou serviços.
• Atrasos ou circunstâncias imprevistas que afetem a entrega da encomenda.
• Violações causadas por ciberataques, desastres naturais ou outros eventos de força maior.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais de Lisboa, a menos que seja estabelecido de outra forma por disposições legais obrigatórias.