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Os presentes Termos e Condições regem a utilização do sítio Web e os contratos de venda à distância celebrados através da loja online gerida pela Raquel Poço Atelier, Unipessoal Lda, com sede na Rua do Sacramento A Alcântara, n.º 64, 1350-352 Lisboa, Portugal, com NIF 517787296 (doravante designada por «Raquel Poço Jewellery»).
Ao aceder e utilizar o site da Raquel Poço Jewellery, concorda em cumprir integralmente os termos aqui descritos, bem como a Política de Privacidade.
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A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se aos clientes que consultem periodicamente os Termos e Condições para se manterem a par de quaisquer alterações.
PRODUCT INFORMATION AND PRICING
Raquel Poço Jewellery provides detailed information about the characteristics, descriptions, images, and videos of each product or service available. Efforts are made to ensure all information is accurate and to promptly correct any errors identified.
Os preços apresentados incluem IVA, impostos aplicáveis e despesas de envio, quando aplicável. A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de alterar as informações sobre os produtos, os preços, as promoções e outros detalhes sem aviso prévio.
INTELECTUAL PROPERTY
The content, domain, and information on the Raquel Poço Jewellery website, including text, images, videos, and designs, are the exclusive property of Raquel Poço Jewellery or have been licensed for its use. These are protected by copyright and related rights under applicable law.
Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação do conteúdo requer o consentimento prévio por escrito da Raquel Poço Jewellery. Os clientes comprometem-se a respeitar estes direitos e a abster-se de quaisquer ações que possam violar as leis de propriedade intelectual. A Raquel Poço Jewellery não se responsabiliza pela utilização não autorizada da sua propriedade intelectual por terceiros.
PAYMENT METHODS
Raquel Poço Jewellery accepts the following payment methods:
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Multibanco
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PayPal
Assim que o pagamento for confirmado, a Raquel Poço Jewellery irá verificar e processar a encomenda. Será enviado ao cliente um e-mail de confirmação, juntamente com a fatura.
ORDER CONDITIONS
Product Availability
All products are subject to availability. In cases of stock shortages or custom orders, availability may vary. Raquel Poço Jewellery reserves the right to withdraw or limit products without prior notice. Customers will be informed of any issues affecting their order as soon as possible via email or phone.
Order Cancellation
Orders may be canceled while still in processing by contacting geral@raquelpocojewellery.com. If cancellation is requested after the order has been shipped, customers may refuse delivery, but Raquel Poço Jewellery is not responsible for delays in processing cancellations or refunds in such cases.
A Raquel Poço Jewellery reserva-se o direito de cancelar encomendas ou recusar reembolsos em casos de fraude, dados inconsistentes, conduta indevida do cliente ou problemas técnicos fora do seu controlo.
Right of Withdrawal
Customers have the right to withdraw from the contract within 14 days from the date of receipt of the product. To exercise this right, customers must contact geral@raquelpocojewellery.com or use the contact form on the website.
Os produtos devolvidos devem incluir todos os artigos ou brindes que os acompanhem, e os clientes são responsáveis pelos custos diretos da devolução dos artigos, salvo acordo em contrário. A Raquel Poço Jewellery processará os reembolsos no prazo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos, desde que sejam incluídos a fatura original, o comprovativo de pagamento e o formulário de devolução.
Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário. Estes processos estão em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Warranty
All products sold by Raquel Poço Jewellery are covered by the legal warranty under Decree-Law No. 67/2003, as amended by Decree-Law No. 84/2021. Customers may contact geral@raquelpocojewellery.com for assistance regarding defective or non-conforming products.
Complaints
Customers may submit complaints regarding products or services through:
Email: geral@raquelpocojewellery.com
The electronic complaints book: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/ (for customers in Portugal).
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